Município de Esposende abriu Espaço do Cidadão e homenageou os Presidentes da Câmara desde 1910

“Hoje fez-se história em Esposende”, foi desta forma que o Presidente da Câmara Municipal de Esposende traduziu as cerimónias que, esta tarde, decorreram no edifício dos Paços do Concelho, nomeadamente a abertura do Espaço do Cidadão, a inauguração das obras de beneficiação da Câmara Municipal e do Mural Evocativo dos Presidentes da Câmara Municipal de Esposende desde 1910.

Benjamim Pereira classificou a abertura do Espaço do Cidadão, criado no âmbito de uma candidatura da CIM Cávado ao Programa SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa, promovido em parceria com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, como um sinal “claro e inequívoco de melhoria contínua da prestação de serviços aos nossos munícipes” e realçou o facto de contribuir para “evitar perdas de tempo e deslocações desnecessárias”.

Com efeito, com a criação do Espaço do Cidadão, que o Autarca considerou “uma excelente iniciativa do Estado”, o Município passa a prestar um conjunto de serviços da administração pública central, localizados na maioria dos casos nas grandes cidades. Com o apoio assistido de funcionários qualificados, os cidadãos poderão aceder aos serviços online de diversos organismos, nomeadamente, ADSE, ACT, IGAC, DGC, SEF, CGA, IMT, e Portal do Cidadão, podendo tratar, por exemplo, dos procedimentos para a renovação da carta de condução ou para o processo de reforma, entre muitos outros.

Assinalando que “temos a obrigação de dar o exemplo”, o Presidente da Câmara Municipal congratulou-se com a resolução de “um problema muito relevante”, a questão das acessibilidades no edifício dos Paços do Concelho a pessoas com mobilidade condicionada, que foi ultrapassado com a criação de uma rampa de acesso exterior e da instalação de um elevador no interior.

Benjamim Pereira sustentou a instalação do Mural Evocativo dos Presidentes da Câmara Municipal, no átrio dos Paços do Concelho, “visível para todos”, como um gesto de “homenagem àqueles que lideraram e conduziram este Município ao patamar de desenvolvimento que hoje apresenta” e que confere com a “dignidade” que estes merecem.

Explicou que os nomes que figuram nas três placas – referentes aos períodos da República, Estado Novo e Democracia – são dos autarcas que desempenharam funções de forma efetiva, desde que tenham sido nomeados, ganho as respetivas eleições ou que tenham assumido funções por renúncia ou falecimento do seu imediato antecessor.

Assim, durante o período da República (1910-1926) o cargo foi ocupado por João Caetano da Fonseca Lima (1910), Valentim Ribeiro da Fonseca (1911), Firmino Clementino Loureiro (1911-1917), Alexandre Henrique Torres (1918; 1919-1922 e 1925-1926), Padre Manuel Martins Giesteira (1918-1919) e João Gonçalves Pereira de Barros (1923-1924). Ao longo do Estado Novo (1926-1974) foram Presidentes da Câmara Municipal Valentim Ribeiro da Fonseca [Júnior] (1926-1927), Lauro de Barros Lima (1927-1933), o Padre Manuel Martins de Sá Pereira (1933-1944 e 1947-1954), Francisco Duarte Ferreira Carmo (1944-1946), Manuel de Faria e Silva (1946), João Gonçalves Ferreira da Silva (1946-1947), António José da Costa Leme (1954-1967) e Carlos de Oliveira Martins (1967-1974). Sucederam no cargo António Fernandes Torres (1975), José Francisco Brás Marques (1976), Alexandre Domingos Losa Faria (1977-1986), Laurentina V. Fernandes Torres Losa Faria (1986-1989), Alberto Queiroga Figueiredo (1990-1999), Fernando João Couto e Cepa (1999-2013), e António Benjamim da Costa Pereira, desde 2013.

Na sua intervenção, o atual Presidente do Município realçou o trabalho desenvolvido pelos seus antecessores e o seu contributo para o desenvolvimento e engrandecimento do concelho, vincando que Esposende é hoje “um Município de referência”. Benjamim Pereira aludiu às dificuldades subjacentes ao desempenho do cargo, criticando os ataques de que se é alvo “a coberto de um anonimato protecionista” e considerando que além de precisar de “nervos de aço”, um autarca “deve definir o caminho e não se desviar dos princípios que devem ser inerentes ao desempenho de tão nobre e importante missão”.

Concluiu, anunciando que, de acordo com garantias do Ministério do Ambiente, Esposende vai beneficiar de 4,5 milhões de euros de investimento para a resolução problemas de inundações, com destaque para a construção de parte de um canal que permitirá drenar as águas vindas de nascente e que inundam a cidade de Esposende. “São estes momentos que fazem valer a pena entregarmo-nos à causa pública”, frisou.

Presentes na cerimónia, os antigos Presidentes da Câmara Municipal, Laurentina Torres e Alberto Figueiredo, quiseram prestar o seu testemunho, tendo ambos reconhecido que a experiência foi bastante enriquecedora, sobretudo em termos pessoais. Laurentina Torres referiu que “valeu a pena, sobretudo por ter angariado tantos amigos”. Alberto Figueiredo afirmou que “foram os melhores anos da minha vida”.

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.