Em três dias GNR deteta 3228 infrações de trânsito

A GNR informou esta manhã de segunda-feira que em três dias detetou 3228 infrações de trânsito. A par deste dados, os militares da GNR destacam ainda 149 detidos por delitos como tráfego de droga, arma proibida e condução sem habilitação.

Para além da atividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de operações, em todo o território nacional, no feriado e fim de semana de 25, 26 e 27 de março, que visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais.

No trânsito, e como é adiantado em informação via comunicado, fora registadas 3228 infrações detetadas, destacando-se 1820 excessos de velocidade, 186 por condução com Taxa de Álcool no Sangue superior ao permitido por lei, 130 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças, 114 por falta de inspeção periódica obrigatória, 96 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução e 46 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

No campo das detenções, registaram-se 149 em flagrante delito, destacando-se 81 por condução sob o efeito do álcool, 50 por condução sem habilitação legal, nove por tráfico de estupefacientes, três por posse de arma proibida e dois por furtos.

No total foram apreendidas 207 doses de haxixe, 13 gramas de anfetaminas e duas armas brancas.

Crime. MP acusa ex-presidente da Câmara de Póvoa de Lanhoso de falsificação

Em causa está a construção do Centro Educativo de Monsul, inaugurado em setembro de 2010

O Ministério Público (MP) acusou o anterior presidente da Câmara de Póvoa do Lanhoso, Manuel Batista (PSD), de um crime de falsificação de documento, relacionado com o processo de construção do Centro Educativo de Monsul.

Em nota hoje publicada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que foram acusados do mesmo crime uma técnica superior do município e duas pessoas ligadas à empresa construtora.

De acordo com a acusação, no decurso das obras o empreiteiro constatou que os solos tinham uma “tensão de rutura inferior à prevista no caderno de encargos, o que implicava a realização de trabalhos não previstos e o pagamento de custos acrescidos pelo município”.

O MP considera indiciado que o então presidente da câmara “ordenou o prosseguimento da obra e a realização de tais trabalhos, resolvendo, mais tarde, forjar integralmente um procedimento para dar aparência de legalidade a uma despesa que assumira em nome do município de modo irregular, sem suporte, deliberação ou procedimento prévio”.

“Dando concretização a esta resolução, o arguido, com a colaboração de uma arguida, técnica superiora do município, e em conluio com o outro arguido e a outra arguida, ligados à empresa construtora, ordenou a abertura de um procedimento concursal de ajuste direto da obra, já feita”, acrescenta a acusação.

Para o efeito, “simulou convite à empresa que a tinha realizado e esta apresentou proposta do valor já previamente combinado e prosseguiram em conjunto com este simulacro, forjando todos os elementos do mesmo, nomeadamente auto de receção provisória, datado de 28 de novembro de 2011, e auto de exame da obra”.

O Centro Educativo de Monsul já estava concluído, tendo sido inaugurado em setembro de 2010.

Em maio de 2014, os vereadores do PS na Câmara de Póvoa de Lanhoso anunciaram que iriam pedir ao Ministério Público para investigar todo o processo da empreitada do Centro Educativo de Monsul, por considerarem que houve “irregularidades graves”.

Segundo o socialista Frederico Castro, uma das principais irregularidades resultava do facto de a câmara ter inicialmente dispensado um estudo geotécnico.

A empreitada, comparticipada por fundos comunitários, foi adjudicada sem esse estudo, mas, e ainda de acordo com Frederico Castro, o estado do terreno obrigou a “repensar” as sapatas e implicou uma “segunda empreitada” expressamente para esse efeito, por um valor superior a 130 mil euros.

“Esta segunda empreitada não beneficiou de qualquer comparticipação comunitária, acabando assim por ser integralmente financiada pelo município”, disse o vereador socialista.

Garantiu que essa “segunda empreitada” foi executada “por ordem verbal” do presidente da câmara, “sem que existisse um processo de adjudicação formal e legal”, que só aconteceu em 2011.

“Depois de construído o centro educativo é que foi formalizado o processo em termos documentais, ao ponto de termos autos posteriores à inauguração da própria obra, autos que esses têm que ver com as sapatas. É por de mais evidente de que existe aqui uma ilegalidade processual”, referiu.

Questionado na altura pela Lusa, o presidente da câmara esclareceu que o município não era obrigado a solicitar aos concorrentes um estudo geotécnico no âmbito do concurso, sublinhando que o estudo não foi pedido por ter sido esse o “entendimento dos técnicos”.

Acrescentou que, posteriormente, o empreiteiro, após escavação, verificou que as fundações previstas “não eram suficientes, alertando para a necessidade de se efetuar um reforço das mesmas”.

“Atendendo à urgência e interesse público em cumprir os prazos assumidos em sede de candidatura, bem como a conclusão a tempo do início do ano letivo, foi decidido dar continuidade aos trabalhos”, referiu ainda Manuel Batista, acrescentando que a regularização dos trabalhos executados foi efetuada “oportunamente”.

Marinhas. Incêndio em Albergue sem feridos a registar

Pelas 17h30 desta quinta-feira os Bombeiros Voluntários de Esposende receberam um alerta para um incêndio no Albergue de S. Miguel, na freguesia de Marinhas.

Para o local foram enviados dois veículos de socorro (combate a incêndios urbanos e de comando) e seis operacionais.

O incêndio ficou confinado a um compartimento e provocou apenas danos materiais. Não houve feridos a registar.

A GNR tomou conta da ocorrência.