Presidente do Conservatório de Barcelos requer nulidade do despacho de pronúncia de alegada apropriação de 430 mil euros

O presidente do Conservatório de Música de Barcelos, Miguel Andrade, anunciou hoje que requereu a nulidade do despacho do juiz de instrução criminal que o pronuncia pelos crimes de abuso de confiança e abuso de cartão de crédito.

Segundo Miguel Andrade, em causa está, fundamentalmente, a “alteração substancial dos factos”.

O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) de abuso de confiança mas pediu abertura de instrução e acabou pronunciado por um crime de abuso de confiança em concurso real com um crime de abuso de cartão de crédito ou garantia.

Em causa neste processo está a alegada apropriação, por parte de Miguel Andrade, de cerca de 430 mil euros da instituição.

Segundo o despacho de pronúncia do juiz de instrução criminal no Tribunal de Braga, o crime de abuso de confiança tem a ver com o facto de o arguido ter alegadamente guardado num cofre do seu escritório as receitas relativas às propinas.

O arguido ter-se-á apropriado, entre outubro de 2007 e março de 2011, de mais de 216 mil euros de propinas, dinheiro de que, como refere a acusação do Ministério Público, fez uso “a título pessoal”.

Perante o juiz de instrução, o arguido alegou que a ideia era subtrair aquelas verbas “ao espelho da contabilidade oficial”, para fazer pagamentos diversos, “embora a finalidade exata fosse evitar ter que exibir saldos elevados quando tivessem que instruir pedidos de subsídio junto das autoridades”.

Sublinhou que usou sempre aquelas verbas “no interesse” do Conservatório.

O arguido está ainda pronunciado pela alegada utilização do cartão de crédito da instituição num montante superior ao que lhe estava permitido.

O arguido admitiu ter excedido o montante mas declarou ter compensado esses valores com a sua remuneração e a da sua mulher, também da direção do Conservatório, e com o pagamento do sinal de um contrato promessa de compra de um terreno para a instituição.

Barcelos. Piscinas Municipais reabrem após obras de requalificação e beneficiação

Reabriram dia 12 de março as Piscinas Municipais, concluídas que estão as obras de requalificação e beneficiação, que incidiram nos sistemas hidráulico, mecânico, cobertura e envidraçados.

Depois de feitas inspeções regulares de manutenção por técnicos no edifício das Piscinas Municipais, detetou-se a necessidade de renovar e introduzir melhorias ao nível da cobertura e dos equipamentos hidráulicos, mecânicos e da qualidade do ar interior das piscinas, que careciam de obras de requalificação e beneficiação, decorridos que estão quase 18 anos sobre a abertura ao público das Piscinas.

A cobertura do edifício foi alvo de substituição e dotada de um reforço do isolamento térmico que melhorará o comportamento térmico da envolvente exterior, eliminando pontos de infiltrações de água.

Os vãos envidraçados foram reforçados ao nível da estrutura, com a reparação de todos os equipamentos hidráulicos e mecânicos assim como de ventilação. A intervenção na área da ventilação, nomeadamente a substituição do sistema de desumidificação, vai permitir melhorar significativamente a qualidade do ar interior das Piscinas.

Foram ainda substituídas as condutas de aspiração na nave da piscina, substituídos os filtros de areia e renovado o sistema de ventilação/climatização.

A obra teve um custo de 563.605,80€ euros, acrescido de IVA, numa área de implantação de 2.900,00m2.

Barcelos. O melhor do património gastronómico, do vinho e do turismo vai a concurso

O Município de Barcelos formalizou candidatura às “7 Maravilhas à Mesa”, propondo a concurso o melhor do património gastronómico, do vinho e do turismo do concelho.

O galo assado à moda de Barcelos, um roteiro de experiências únicas relacionado com a olaria e a riqueza do património material e imaterial, com destaque para a Feira Semanal, são os alicerces desta candidatura apresentada pelo Município, tendo como pano de fundo a recente integração da Rede das Cidades Criativas da UNESCO.

O programa “7 Maravilhas à Mesa” tem o Alto Patrocínio do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado do Turismo, e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e é desenvolvido em parceria com a Associação de Municípios Portugueses do Vinho. Promove, desde 2007, os grandes valores da identidade nacional, realizando iniciativas de valorização do património histórico, natural, gastronómico, as praias e as aldeias de Portugal.

O tema escolhido para este ano foi “7 Maravilhas à Mesa”, que inclui gastronomia, vinhos e azeites e roteiros turísticos. Tendo em conta as enormes potencialidades de Barcelos nestes domínios, o Município efetuou esta candidatura com o objetivo de promover os seus melhores produtos e ver reconhecida a riqueza do seu património.

Na categoria de Gastronomia, no património carne e caça, o Município sugere o famoso galo assado à moda de Barcelos, especialidade que remete para a lenda do Galo.

Na categoria de Vinhos e Azeites, Barcelos concorre nos vinhos brancos e tintos, como exemplares produzidos em quintas do concelho das castas Loureiro / Alvarinho e Vinhão, respetivamente.

Na categoria de roteiros, a candidatura do Município apresenta propostas em quatro domínios: Património Histórico, Cultural e Natural (Torre Medieval), Museus (Museu de Olaria), Eventos de Afirmação Local (Feira Semanal) e Experiências Únicas (modelação em barro e pintura de cerâmica).

À semelhança das edições anteriores, um painel de especialistas avaliará as candidaturas de forma a elaborar uma lista de 49 pré-finalistas, sete de cada região, que posteriormente serão votadas pelo público.