Pescadores de Esposende de “muito ricos” ao quase “desaparecimento”

A comunidade piscatória de Esposende passou de “muito pobre” a “quase rica” com a entrada de Portugal na “antiga CEE”, o que mudou a cidade, mas atualmente corre “risco de extinção” porque a “Europa deu, mas agora exige demais”.

O presidente da Associação de Pescadores Profissionais de Esposende, Augusto Hipólito da Silva, pescador “desde que a memória se recorda”, aponta a entrada de Portugal na “antiga CEE” (Comunidade Europeia Económica), que trouxe à pesca em Esposende subsídios para “novos e melhores” barcos e obras na barra, como “o momento em que tudo mudou” para aqueles homens do mar.

Depois da riqueza dos “bons velhos tempos”, aquela comunidade de pescadores, a única do distrito de Braga, atravessa agora uma “grave crise”, faltam incentivos aos jovens para que abracem a arte, sobram leis que “estrangulam” a atividade e a “grande parte do soldo” acaba por vir da pesca ilegal do meixão e da lampreia no rio, nos meses em que o mar pouco peixe dá à terra.

“Com a entrada na antiga CEE, passámos de muito pobres a quase ricos. Tudo mudou. Houve dinheiro para novas embarcações, deixámos os barcos a remos, melhorou-se a lota e a barra. O comércio aqui desenvolveu, a cidade cresceu. Havia dinheiro e os pescadores gastavam-no. Mas isto foram os bons velhos tempos”, explica Augusto da Silva.

O dinheiro foi gasto, os anos passaram e novos problemas vieram à rede: “Hoje em dia não há incentivos para os jovens se dedicarem a esta arte. Não conseguem licenças, cartas, embarcações. A barra precisa de obras, sérias, mas dizem que não há dinheiro. E depois, a Europa deu, mas agora exige demais”, diz.

“São demasiadas normas, leis, feitas por quem não conhece o mar, a faina. A União Europeia está a apertar muito a rede e começa a não compensar ter embarcações a trabalhar aqui”, aponta, deixando críticas em jeito de apelo ao Governo.

“Estamos seis meses parados, em teoria. Parados porque não vamos ao mar, mas vamos ao rio, ao meixão e à lampreia. Ganhamos muito mais dinheiro aqui [na pesca daquelas espécies] do que no mar, mas é tudo na ilegalidade. Podiam facilitar a legalização da pesca no rio. A polícia deixava de ter de andar em cima de nós, nós deixávamos de fugir e em Lisboa recebiam mais impostos”, explana o pescador.

E, “depois, há o estado da barra, que é mau e afasta os barcos daqui”, lamenta.

Os pescadores, salienta, pedem obras “há anos e anos, mas pouco ou nada se tem feito” e o que se fez no passado, nos “bons velhos tempos” da entrada na CEE, corre o risco de ser levado pelo mar: “Somos a maior comunidade piscatória do país e não temos uma barra à altura, o que leva os barcos a fugirem para outros lados e a não deixarem aqui o dinheiro que podiam deixar”.

A associação a que preside, “há mais de dez anos”, representa cerca de 140 embarcações e cada uma carrega três homens.

“Cada barco funciona como uma empresa. Feitas as contas, temos de pagar salários e ganhar algum”, e as contas são estas: “Só por sair da amarração são 100 euros em combustível e iscos, mais 300 de três em três meses para seguros e, muitas vezes, voltamos sem ganho. O salário é o que calha”, uma “matemática complicada”, que Augusto da Silva sabe de cor.

A “prova” do “risco de extinção” de que padece aquela comunidade, “tão bem instalada à beira-mar”, é a idade dos homens que ainda vão ao mar.

“O nosso [da associação a que Augusto da Silva preside] homem mais novo tem 45 anos”, lamenta.

António da Silva confessou-se, por isso, “muito preocupado” com o futuro da comunidade de pescadores que lidera e, “por arrasto”, da cidade.

“A pesca em Esposende acaba aqui”, desabafa.

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.