A28: Vítima mortal é de Mar e trabalhava na SBL

A vítima mortal do acidente desta manhã de quinta-feira na A28 é do concelho de Esposende. António Abreu Capitão, de 52 anos, conduzia viatura da empresa SBL.

Segundo foi possível apurar junto das autoridades que investigam o acidente de viação que ocorreu na fronteira da freguesia de Apúlia com o nó de Laúndos, António Abreu Capitão é da freguesia de Mar e conduzia um veículo de mercadorias de recolha de óleos industriais.

O acidente envolveu ainda mais cinco viaturas, uma das quais carrinha de mercadorias.

O “pequeno camião”, e depois de colidir com várias viaturas, acabou tombado num campo fora da auto estrada. Outra viatura acabou também ela capotada na faixa de rodagem sentido Esposende / Póvoa de Varzim.

Para além da vítima mortal, há a registar um ferido ligeiro de 33 anos. Foi socorridos pelos Bombeiros de Fão e VMER de Barcelos. Bombeiros de Esposende foram mobilizados, como manda protocolo, com viatura de desencarceramento.

A A28 permanece cortada ao trânsito.

 

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Barcelos. Detido com armas e por violência doméstica contra mulher de 70 anos

Um homem de 70 anos foi ontem detido na cidade de Barcelos pelo crime de violência doméstica, avança a GNR em comunicado.

A detenção, efetuada pelo Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítima Específica do comando territorial de Braga, decorreu com um mandado de detenção devido a um processo de violência doméstica, iniciado há um mês, que envolveu agressões físicas e perssiguição à vítima, também da mesma idade.

No decorrer do mesmo inquérito foram efetuadas duas buscas domiciliárias e uma em veículo, tendo sido apreendidas armas e munições, designadamente, duas carabinas, um revólver calibre .32, uma arma pressão de ar, 139 munições calibre 6,35mm e 961 munições de vários calibres.

O agressor, após ser presente hoje a primeiro interrogatório judicial, ficou proibido de contactar com a vítima por qualquer meio, não se podendo aproximando da mesma, bem como da sua residência.