Polémica. Estrutura “Esposende” levanta caso de alegada falta de verba para “Sala Snoezelen” nas Marinhas

“Eu disse que não falava, mas há coisas a roçar o limite da tolerância e inteligência de um povo”. É desta forma que Goreti Gomes, da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Rodrigues Sampaio, inicia “revolta” contra a verba de 25 mil euros investida pela Câmara de Esposende numa gigante estrutura com a palavra “Esposende”, inserida numa estratégia de marketing, e que está a dividir opiniões (quer pelo investimento quer pelo local escolhido).

Goreti Gomes, e depois de ter conhecimento do facto, denunciou caso no agrupamento de escolas António Rodrigues Sampaio, que espera uma sala especializada para uma unidade de crianças autistas e outras com deficiências bem mais profundas (chamada Sala Snoezelen).

“Crianças que não conseguem ver, não ouvem, não falam, crianças que foram normais até uma certa idade e agora não ouvem nem falam, é necessário proteger-lhes as mãos com fraldas para que eles não se mutilem com os próprios dentes, crianças autistas de diferentes graus, algumas com grau bastante elevado. Temos a possibilidade de com 15 mil euros proporcionar a estas crianças uma sala especializada que lhes proporcionará grandes benefícios tanto a nível de saúde como de aprendizagem e principalmente uma melhoria enorme na sua qualidade de vida”, revela em comentário público numa rede social, lamentando o facto da câmara nunca ter dado “prioridade” á criação desta sala.

“O senhor presidente da câmara disse ainda à dias, numa reunião de câmara invadida por alunos do primeiro ciclo de uma escola deste mesmo agrupamento que reivindicavam coisas tão simples como melhor acesso à internet, melhores condições para a escola. A resposta do presidente foi que não era possível porque haviam outras prioridades”, recorda, vaticinando o tem com “reflexão”.

“Mais 70 mil euros para painéis publicitários, 100 mil para que um rancho folclórico comprar um terreno e construir uma sede e agora esta aberração”, diz.

Câmara reage também na rede social, pede “retratamento”e  convoca reunião

A Câmara de Esposende esclareceu em rede social a posição que tomou, começando por admitir que a estrutura “Esposende” pode ser deslocalizada.

“A estrutura é amovível e passível de ser, a todo o tempo, deslocalizada e foi, obviamente, precedida de estudo de enquadramento, tendo os pareceres favoráveis de todas as entidades que tutelam essa área do território. Sobre as letras, apenas acrescentamos que se inserem num vasto plano de marketing territorial que foi implementado pelo Município de Esposende e que contempla outras ações já em curso e com resultados muito positivos, refletidos no aumento da procura turística de Esposende”, destaca.

Já no que diz respeito ao caso da sala “Snoezelen” a câmara considera os comentários como “falsos, infundados e sem qualquer respeito pelas instituições e pelas pessoas que as servem e que põem em causa a sua honorabilidade”.

“O desafio que desde logo se lança é que quem profere a acusação prove que a Câmara de Esposende ou o seu presidente, por alguma via, tenha negado esse apoio. O pedido de apoio deu entrada no Município no dia 31 de maio, chegou às mãos do presidente no dia 2 de junho e nesse mesmo dia seguiu para a vereadora da Educação. Passados apenas dois dias úteis, a pessoa em questão publica um post no Facebook sem que, obviamente, houvesse tempo para qualquer resposta por parte da Câmara”, frisa a autarquia, considera como “injustas” as acusações.

“Sabendo-se que o Município de Esposende apoia, como poucos, os projetos de crianças com necessidades especiais e, em alguns casos, paga a deslocação para locais de apoio especial. De resto, nesse Agrupamento funciona uma sala de apoio às crianças autistas que foi instalada com apoio da Câmara. Concluindo. O Município de Esposende condena esta atitude e não aceita que seja usada a deficiência de crianças para criar factos políticos, ou intoxicar a opinião pública com inverdades”, esclarece a Câmara de Esposende.

Entretanto, e ao que o Esposende 24 apurou, Goreti Gomes foi convocada para reunião na Câmara de Esposende na próxima segunda-feira (12).

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.