Obras. Benjamim Pereira visitou requalificações em Esposende, Marinhas e Gandra

Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, iniciou hoje um ciclo de visitas às freguesias, no sentido de aferir o ponto de situação das intervenções que o Município está a executar ao abrigo do Plano de Investimento nas Freguesias.

A primeira jornada deste périplo centrou-se na União das Freguesias de Esposende Marinhas e Gandra. Na sede da Junta, o executivo de Aurélio Neiva recebeu o executivo camarário, onde foram abordadas questões relacionadas com as intervenções em curso, seguindo-se a visita no terreno.

Em Gandra, foi avaliada a evolução da obra de beneficiação da Avenida de S. Martinho, no troço entre a rotunda da variante à EN 13 e a rua Manuel Barros e rua Padre Neves. A empreitada corresponde a um investimento de cerca de 740 mil euros, totalmente suportado pela Câmara Municipal, revestindo-se da maior relevância dado que se trata da principal via de acesso a Gandra, sendo fundamental garantir maiores condições de circulação e de segurança tanto para automobilistas como para peões.

A obra de beneficiação da zona envolvente ao Polidesportivo à rua 1.º de maio, no montante de aproximadamente 120 mil euros, e a requalificação do parque infantil do Souto foram as outras intervenções visitadas em Gandra.

Já na sede do concelho, em Esposende, os responsáveis camarários e da União de Freguesias inteiraram-se do andamento da empreitada de remodelação do adro da Capela da Senhora da Saúde, tendo estado também presente o Padre Rui Neiva. Esta intervenção decorre desde o passado mês de fevereiro e deverá estar terminada em julho, a tempo das festividades em honra da Senhora da Saúde, que se realizam em agosto. Em causa está um investimento próximo dos 156 mil euros, suportado na íntegra pelo Município. A obra vai conferir modernidade a esta que é uma das entradas da cidade, sendo considerada importante não só para a freguesia, mas também para todo o concelho.

Na agenda desta visita e ainda em Esposende, esteve também a Escola Básica, onde a Câmara Municipal está a proceder à beneficiação do logradouro, com o intuito de proporcionar melhores condições à comunidade educativa, sendo que esta intervenção custará cerca de 75 mil euros.

Já no período da tarde, Benjamim Pereira e os demais responsáveis autárquicos estiveram em Marinhas, onde começaram por visitar as obras de Requalificação da Zona Central. A intervenção, em curso desde o mês passado, custará 280 mil euros e pretende reforçar a centralidade da zona envolvente à Igreja Paroquial, privilegiando a circulação pedonal.

Seguiu-se a deslocação à rotunda no cruzamento da rua S. Miguel com a Av. João Paulo II e Av. S. Sebastião e à rotunda no cruzamento da rua S. Miguel com a rua da Anta e rua da Gatanheira, que recentemente ficaram concluídas num investimento de aproximadamente 240 mil euros. Estas intervenções, há muito reivindicadas tanto pela União de Freguesias como pela população, garantem as necessárias e adequadas condições de segurança tanto na circulação rodoviária, como na passagem de peões.

A jornada de trabalho incluiu, ainda, a visita à requalificação da Av. João Paulo II, no troço do entroncamento com a rua da Azenha Choca à Estrada Real.

O Presidente da Câmara Municipal refere que “com estas visitas, que irão abranger todas as freguesias, pretendemos aferir a evolução dos trabalhos em curso, bem como avaliar as intervenções já concluídas”. Benjamim Pereira realça que “o Plano de Investimento nas Freguesias corresponde à concretização de um amplo conjunto de intervenções que vinham sendo reivindicadas tanto pelas Juntas de Freguesia como pelas próprias populações, integrando também as prioridades do Município”.

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.