Mar. Câmara candidata “Romaria de São Bartolomeu do Mar e Banho Santo” a Património Imaterial Nacional

A Câmara de Esposende efetivou a candidatura da “Romaria de São Bartolomeu do Mar e Banho Santo” a Património Cultural Imaterial Nacional.

Na continuidade do processo iniciado o ano passado, no passado dia 16 de junho, a Vereadora da Cultura, Jaqueline Areias, entregou no Museu Nacional de Etnologia o dossier com o pedido de inscrição na Lista Nacional do Património Imaterial desta manifestação cultural imaterial do concelho de Esposende. Este pedido será, agora, alvo de apreciação por parte de várias entidades, prevendo-se que o processo demore alguns meses, de acordo com Paulo Costa, Diretor do Museu Nacional de Etnologia e responsável pela coordenação do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

Recorde-se que o Município de Esposende apresentou publicamente, a 3 de junho de 2016, a candidatura da “Romaria de S. Bartolomeu do Mar e Banho Santo” à Lista Nacional do Património Cultural Imaterial, em sessão realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, no âmbito do 5.º Encontro Nacional da Rede da Cultura dos Mares e dos Rios. Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, referiu que o Município, ciente da sua responsabilidade na promoção da salvaguarda das suas tradições e do seu passado, entendeu classificar uma das mais notáveis manifestações culturais ligadas à terra e ao mar, apoiando-se numa equipa de investigação de excelência, liderada por Álvaro Campelo. O Autarca assinalou que a Romaria de S. Bartolomeu do Mar e o Banho Santo constituem uma referência cultural indissociável do Município, e manifestou a expetativa de que a candidatura seja aprovada e se transforme também num motor de desenvolvimento da localidade de Mar e do próprio concelho.

Posteriormente, no dia 2 de julho, a Câmara Municipal apresentou a candidatura à comunidade de Mar, em sessão realizada no Salão Paroquial de S. Bartolomeu do Mar, com a presença do Vice-presidente da Autarquia, António Maranhão Peixoto, e da Vereadora Jaqueline Areias.

O projeto da candidatura, sendo sobre património imaterial, foi materializado por dois filmes sonoros sobre a romaria, um do início da década de 1980, com recurso a imagens dos anos de 1970, e outro de 2016, realizado por Hugo Morango da equipa de Antropólogos liderada por Álvaro Campelo, onde foram abordados os diversos aspetos da Festa, da Praia e da Paisagem antrópica, da Feira do Linho, do ritual do arranjo e do encontro dos Andores, da Procissão, do ritual do Frango Preto e do Banho Santo.

Foto: DR

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.