Esposende. Mais quatro troços da Ecovia do Litoral Norte

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, presidiu hoje à cerimónia de assinatura dos autos de consignação de sete empreitadas de construção de novos troços da futura Ecovia do Litoral Norte, quatro dos quais no concelho de Esposende.

A governante dedicou a manhã à visita às intervenções da Sociedade Polis Litoral Norte nos Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, numa jornada que culminou na freguesia de Antas, onde será executada a Ecovia da margem esquerda do estuário do Rio Neiva e a Infraestrutura de valorização e visitação do Estuário do Rio Neiva Ponte Pedonal e Ciclável, cujo investimento global ascende a 961 mil euros. Ainda no que respeita ao concelho de Esposende foram assinados os autos de empreitada dos troços da Ecovia Praia de Rio de Moinhos – Praia de Cepães, e da Praia de Cepães – Praia de Suave Mar, que totalizam 825 mil euros. Com estas quatro intervenções, mais o troço Fão – Apúlia, o Município verá concretizado um investimento superior a 2,6 milhões de euros neste tipo de infraestruturas.

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende expressou a sua expetativa e satisfação face à concretização da Ecovia, que ligará Caminha a Esposende, numa extensão de 73 quilómetros, projeto que considerou uma “verdadeira revolução” no conceito de mobilidade suave e um “importante ativo europeu”, que contribuirá para a valorização do território dos três municípios.

Benjamim Pereira destacou e agradeceu o empenho e dedicação das entidades envolvidas na concretização da Ecovia, destacando a cooperação que tem marcado o processo. Lembrou que, no âmbito da Polis Litoral Norte foram executadas outras intervenções igualmente importantes, das quais destacou a Requalificação da Praia de S. Bartolomeu do Mar, as intervenções na Praia de Ofir-Fão na sequência das intempéries e a obra de recuperação do molhe norte da embocadura do rio Cávado, recentemente concluída. “Não há dúvidas de que estamos a transformar e a mudar para melhor o nosso território”, afirmou.

Notando que Esposende tem sido fustigado pela erosão costeira, e dirigindo-se diretamente à Secretária de Estado, o Presidente do Município defendeu a continuidade da ação da Sociedade Polis Litoral Norte ou, em sua substituição, a criação de um novo modelo que garanta a agilização de procedimentos e que permita manter a cooperação profícua e produtiva. Aproveitou a oportunidade para, em jeito de homenagem, enaltecer a dinâmica e o trabalho do Presidente do Conselho de Administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, e terminou com agradecimentos aos municípios parceiros da Polis Litoral Norte, Caminha e Viana do Castelo, pela cooperação na defesa dos interesses das populações.

Aludindo ao número significativo de obras hoje consignadas e ao trabalho executado no âmbito da Polis Litoral Norte, que hoje teve oportunidade de conferir, a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza assumiu ter vivido uma “manhã brilhante”, marcada pelo simbolismo.

Sobre a Ponte Pedonal e Ciclável, infraestrutura de valorização e visitação do Estuário do Rio Neiva, que ligará as freguesias de Antas e Castelo e Neiva, e os concelhos de Esposende e Viana do Castelo, Célia Ramos referiu que contribuirá “para unir os municípios e as comunidades intermunicipais e criar um litoral mais qualificado”. Na mesma linha referiu que a Ecovia do Litoral Norte, a par de todas as outras intervenções da Polis Litoral Norte, marca de “forma incontornável” a qualificação da zona costeira, notando que, para além da questão balnear, há a considerar a importância da pesca e fruição da vivência do litoral. “É um ativo que temos que, assumidamente, melhorar”, referiu, dizendo ainda que o Governo quer continuar a contar com a colaboração de outras entidades, incluindo das autarquias. “É um modelo virtuoso ao qual queremos dar continuidade”, assegurou, notando que há “muito trabalho pela frente, muitos e grandes desafios”. Assinalou que há ainda capacidade de investimento, pelo que exortou a Polis Litoral Norte a apresentar projetos, desafiando ainda outros municípios a “vir a jogo”.

Reconhecendo o bom desempenho da Polis Litoral Norte, Célia Ramos referiu que terá que ser implementado um modelo de gestão do litoral mais próximo das pessoas, descentralizado, à imagem das Administrações Regionais Hidrográficas.

O Presidente do Conselho de Administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, deu nota de que estão em curso quatro empreitadas, nos municípios de Caminha e Viana do Castelo, e que além das sete empreitadas hoje consignadas perspetivam-se mais nove para breve, revelou no que respeita à Ecovia está concluído 60% do percurso total, sendo que, em termos de financiamento, sete das nove candidaturas apresentadas, foram bem-sucedidas, o que considerou “notável”.

Pimenta Machado lembrou que os municípios têm ao dispor o PAMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, que contempla a execução de projetos urbanos que, além da fruição das zonas costeiras, permitem disciplinar estas áreas. A terminar, expressou palavras de reconhecimento para com o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, pelo acolhimento e colaboração que sempre teve para com a Administração da Polis Litoral Norte.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, salientou a importância da ponte pedonável e ciclável que ligará o seu concelho ao de Esposende, considerando que a travessia poderá servir também para aumentar a cooperação entre as duas freguesias e expressou agradecimentos a todos quantos contribuíram para a elaboração do projeto.

O autarca referiu que a Polis Litoral Norte teve grande impacto no território, salientou a dinâmica em torno deste organismo e falou num “sentimento de dever cumprido”.

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.