Esposende lança “primeira pedra” na construção da Ecovia do Cávado

Com o lançamento da primeira pedra do troço Fão – Fonte Boa, o Município de Esposende deu, hoje, o pontapé de saída da Ecovia do Cávado Homem, que vai ligar a cidade da foz do Cávado a Terras de Bouro, numa extensão de 75 quilómetros.

A infraestrutura, um projecto intermunicipal que envolve os municípios da Comunidade Intermunicipal do Cávado – Esposende, Barcelos, Braga, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, ligará duas importantes áreas protegidas – o Parque Natural do Litoral Norte e o Parque Nacional Peneda Gerês, sempre ao longo das margens dos rios Cávado e Homem, proporcionando a sua valorização paisagística e ambiental, potenciando este território em termos turísticos. No que respeita ao concelho de Esposende, a Ecovia terá uma extensão total de 7 quilómetros.

Na sessão de lançamento da primeira pedra do troço que atravessa o concelho, que ocorreu esta manhã, em Fonte Boa, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, assinalou a importância da Ecovia do Cávado Homem, dizendo que é “uma infraestrutura importantíssima” para toda a região, quer do ponto de vista da mobilidade quer do da atratividade do território, constituindo-se como “impulsionadora e fomentadora do desenvolvimento” dos municípios abrangidos. O Autarca notou que esta Ecovia vai interligar com a Ecovia do Litoral, permitindo a mobilidade suave entre os municípios do Cávado e do litoral, ao longo de “150 quilómetros de percursos de beleza única”.

O troço que atravessa o concelho, entre Fão e Fonte Boa, representa um investimento de 345 260 mil euros e tem um prazo de execução de seis meses. Benjamim Pereira notou que, não obstante este trajeto ter obtido financiamento comunitário, sempre foi intenção do Município proceder à sua concretização atendendo à sua importância, e manifestou a expetativa de que os restantes municípios vejam também aprovadas as suas candidaturas.

Numa intervenção também marcada por críticas aos que apontam o dedo à atuação do executivo municipal, Benjamim Pereira garantiu total empenho e determinação para prosseguir a desafiante tarefa de gerir os destinos do concelho, num dos “piores momentos para ser autarca em Portugal”, atendendo a um conjunto de contrariedades que passam, entre outras, pela reforma territorial autárquica, cortes nas transferências do Estado, Lei dos Compromissos ou o Fundo de Apoio Municipal. Ainda assim, notou, o Município conseguiu reduzir a sua dívida e manter boa saúde financeira, para além de possuir uma das cargas fiscais mais baixas e assegurar políticas sociais amigas das empresas e das famílias.

Benjamim Pereira aproveitou a oportunidade para lembrar os mais recentes investimentos realizados no concelho, nomeadamente pela Águas do Norte, Polis Litoral Norte e EDP Gás, a que se soma o Plano de Investimento nas Freguesias da Câmara Municipal, que ultrapassa os 5 milhões de euros. Uma dinâmica de desenvolvimento que não irá abrandar, afirmou, anunciando a aprovação da candidatura para defesa costeira da zona da Bonança, em Fão, no valor de 1 483 000 euros, bem como de mais duas candidaturas, no valor global de 700 mil euros, para dois troços da Ecovia do Litoral, nomeadamente entre a marginal de Esposende e Cepães, em Marinhas, e entre a Foz do Rio Neiva e a Capela de Santa Tecla, em Antas, intervenções para as quais já foram lançados concursos públicos e que deverão avançar no início do ano.

Benjamim Pereira terminou a sua intervenção com agradecimentos, nomeadamente ao Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, “por ter induzido uma nova dinâmica na aplicação dos fundos comunitários”, ao Presidente da Águas do Norte, Eduardo Gomes, pelos investimentos levados a cabo em Esposende, nomeadamente no tratamento de efluentes, e ao Presidente da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, por todos os investimentos levados a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Polis Litoral Norte. Benjamim Pereira agradeceu, também, à estrutura Executiva e técnicos da CIM Cávado, bem como aos técnicos do Município envolvidos no projecto da ecovia do Cávado Homem, e, ainda, ao Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, Carlos Escrivães, “parceiro imprescindível neste projecto”.

Luís Macedo, Secretário Executivo da CIM Cávado, felicitou o Município de Esposende pelo facto de sempre ter acreditado neste projecto e ter dado os passos certos em devido tempo. Considerou que o lançamento do troço de Esposende representa, simbolicamente, o início do processo e um exemplo para todos os que têm dúvidas sobre a viabilidade do projeto. Aludindo à complexidade do processo, Luís Macedo reconheceu que não foi fácil alcançar unidade, garantindo, contudo, que todos os municípios estão agora em sintonia. “Este projecto parecia uma utopia, mas vai ser uma realidade”, afirmou, enaltecendo a mais-valia da Ecovia do Cávado Homem aos mais variados níveis.

Visivelmente satisfeito, o Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, Carlos Escrivães, afirmou que a Ecovia “é uma mais-valia e um sonho enorme” não só para Fonte Boa e para Esposende, como para os restantes municípios atravessados por este circuito. O Autarca agradeceu, por isso, “a persistência” do Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, e o empenho do Secretário Executivo da CIM Cávado, Luís Macedo, com vista à sua concretização.

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.