Município de Esposende investe 180 mil euros para melhorar escoamento de águas pluviais

Num investimento de 180 800 euros, a Câmara  de Esposende está a proceder à Beneficiação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais e à Reabilitação das Passagens Hidráulicas do concelho, duas relevantes empreitadas que visam a resolução de problemas muito específicos em várias freguesias.

Totalmente suportadas financeiramente pelo Município, estas empreitadas compreendem várias medidas de gestão, conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas, bem como da rede de drenagem de águas pluviais, e visam contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade de vida das populações afetadas em situações de grande pluviosidade.

O presidente da câmara, Benjamim Pereira, sublinha que “estas intervenções revestem-se da maior importância, porque irão resolver um conjunto de problemas que subsistiam em alguns pontos específicos do nosso concelho, abrangendo várias freguesias”.

“Temos vindo a encontrar e a executar soluções para cada um dos casos, contribuindo, assim, para mitigar os efeitos da forte pluviosidade”, afirma o edil.

 

Esta empreitada tem um custo global previsto na ordem dos 134 000 euros e incide em vários pontos do concelho, nomeadamente na Rua do Alvre, em Antas, na Rua do Ramalde, em Forjães, na Travessa do Cruzeiro e na Estrada Real, em Mar, na Rua Senhor dos Aflitos, em Curvos, na Rua da Roxa, em Palmeira de Faro, na Rua de S. Miguel e na Estrada Real, em Marinhas, na Rua 25 de Abril e Transversais à Rua Comendador Rodrigo Leite, em Gandra, na Rua Padre João José Gonçalves, em Rio Tinto, na Rua Amadores Teatrais Fangueiros, em Fão, na Rua da Agra, em Fonte Boa, na EN103-1 junto à Cooperativa Agrícola, em Esposende, e no Beco Bairro da Fonte, em Apúlia.

Com um valor global de investimento de cerca de 46 000 euros, o projeto de Reabilitação de Passagens Hidráulicas da Rede Hídrica do Concelho enquadra-se essencialmente no âmbito das ações de limpeza e desobstrução dos alvéolos das linhas de água, de forma a garantir condições de escoamento dos caudais em situações hidrológicas normais ou extremas, a reabilitação de linhas de água degradadas e das zonas ribeirinhas, considerando ainda a requalificação e redimensionamento das estruturas existentes face às necessidades atuais e futuras das freguesias em causa.

Esta empreitada contempla a Linha de Água da Fonte de Santães, na Rua da Ribeira, em Gemeses, o Ribeiro da Redonda, na EN13 Poente, em Marinhas, o Ribeiro do Forno no Caminho Pedonal entre a Rua da Pêga e a Rua 15 de Agosto, igualmente em Marinhas, o Ribeiro Fonte da Senhora, na Rua do Campinho, e o Rio Preto, na Rua do Furado, ambos em Apúlia.

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.