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Barcelos: Bloco quer audição urgente com Direção-Geral de Energia e Geologia

O Grupo Parlamentar pediu uma audição, com caráter de urgência, do Diretor-Geral de Energia e Geologia relativamente às linhas de alta e muito alta tensão elétrica previstas para Ponte de lima, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde na Comissão Parlamentar de Ambiente Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Atualmente, estão em curso alguns dos procedimentos necessários à instalação de linhas de muito alta tensão nos municípios indicados dos distritos de Braga e Porto. No concelho de Barcelos, distrito de Braga, a instalação desta linha tem sido fortemente contestada por autarcas e população local. Estes mesmos autarcas foram já ouvidos numa audiência que juntaram a sua voz à necessidade de alterar a legislação para a proteção das populações em relação às instalações elétricas.
Recentemente, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a Resolução n.º 210/2016 de 28 de outubro que “recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro, sobre a proteção contra exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos”.

Dado que a Assembleia da República reconheceu por unanimidade a necessidade de alteração da legislação no sentido de proteger as populações, e dado que a mesma ainda não foi alterada, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera urgente esclarecer a presente situação através de uma audiência com o Diretor-Geral de Energia e Geologia.

Jornalista - Carteira Profissional Nº CO/1250