Mais 2,2 milhões de euros da Polis Litoral para intervenções em Esposende

O concelho de Esposende, através do Programa Polis Litoral Norte, vai ter três novas intervenções no litoral , obras que se elevam a 2 milhões 196 mil euros e que se encontram em fase de concurso público.

A proteção e reabilitação do sistema costeiro na Praia da Bonança, em Fão, é uma das intervenções, estimada em 1,47 milhões de euros e que será financiada a 85% através do POSEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). A obra traduzir-se-á na construção de uma frente resistente ao avanço do mar, com recurso a patamares de geocilindros resistentes, com núcleo em areia e encostados ao atual alinhamento do pé das arribas de erosão. A intervenção contemplará ainda a proteção da zona de enraizamento do esporão imediatamente a Norte, bem como dois passadiços sobrelevados e escadas, que possibilitarão o acesso pedonal à praia. Prevê-se que os trabalhos estejam concluídos no próximo mês de outubro.

Também com financiamento a 85%, assegurado pelo POSEUR, será executada a alimentação artificial das praias adjacentes à Foz do Cávado. A intervenção prevê o reforço do cordão dunar destas praias, com recurso a areias provenientes das dragagens de manutenção a realizar na barra e canal de navegação do troço final do Rio Cávado. Comporta ainda a colocação de um passadiço sobrelevado de acesso à praia de Cepães/Suave Mar, com capacidade para trânsito de veículos prioritários. Esta intervenção terá um custo global de 376 mil euros e deverá estar concluída em setembro.

Também no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, no troço entre a praia de Cepães e a marginal de Esposende, serão instaladas Infraestruturas para valorização e visitação das áreas classificadas. A intervenção contempla a construção de um troço de aproximadamente 1 100 metros da futura Ecovia do Litoral Norte, que, uma vez materializado no terreno, permitirá a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, da Praia de Rio de Moinhos, à marginal de Esposende, numa extensão de 4 800 metros. Para além da sinalização regulamentar e informativa da própria infraestrutura e dos valores em presença, será também instalado mobiliário urbano ao longo deste troço. A intervenção representa um investimento de 350 mil euros, financiado a 85% pelo Programa Operacional Regional do Norte – Norte 2020, prevendo-se que esteja concluída no próximo mês de julho.

Igualmente em fase de concurso público, mas ainda sem financiamento assegurado, estão em perspetiva mais quatro intervenções, nomeadamente a modernização da Doca de pesca de Esposende e do Portinho de pesca de Apúlia, bem como a infraestruturação para valorização e visitação do estuário do rio Neiva (ponte pedonal e ciclável) e do Parque Natural do Litoral Norte, no troço entre as praias de Rio de Moinhos e de Cepães.

 

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.