Marinhas. Município garante financiamento de 400 mil euros para saneamento

O Município de Esposende conseguiu garantir o financiamento em cerca de 400 mil euros para a empreitada de saneamento básico no Lugar do Monte, em Marinhas. Com efeito, a candidatura da operação “Saneamento Básico na União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra – Lugar do Monte”, promovida num agrupamento de entidades adjudicantes em que participam a Câmara Municipal e a empresa municipal Esposende Ambiente, acaba de receber a aprovação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), no domínio temático “Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos”.

Assim, do investimento global de cerca de 1,7 milhões de euros, está garantida a comparticipação a 85% do valor elegível relativamente ao saneamento (461.902,33 euros), ou seja, um valor a rondar os 400 mil euros.

Ao longo das últimas duas décadas foram efetuados investimentos significativos na área do saneamento básico em Marinhas, cuja orientação de investimentos foi feita segundo as prioridades sentidas pelo Município, infraestruturando as zonas dos aglomerados mais densos e colmatando as zonas mais críticas sob o ponto de vista da insalubridade. O território de Marinhas apresenta, praticamente em toda a sua extensão, um solo rochoso, com predominância granítica, de elevada dureza. Essas características traduzem-se na reduzida capacidade de infiltração dos solos e na ineficácia dos órgãos de tratamento convencionais de águas residuais particulares. De facto, não existindo rede pública de drenagem de águas residuais, o tratamento dos efluentes gerados nas edificações é efetuado em fossas sépticas e poços sumidouros, instalados nas propriedades privadas.

Consciente destes problemas, a Esposende Ambiente elaborou, em 2006, um projeto para as infraestruturas de saneamento básico para a globalidade de Marinhas, tendo entretanto lançado diversas empreitadas com vista à sua concretização, nomeadamente nos lugares de Igreja, Rio de Moinhos, Pinhote e Góios.

A intervenção agora aprovada e a iniciar-se, e que tem uma duração expectável de 720 dias e permitirá servir um aglomerado populacional de perto de 700 habitantes, constitui parte desse projeto global, e permitirá, assim, a conclusão da infraestruturação de uma vasta área que drena para o subsistema de Marinhas, otimizando a capacidade instalada, nomeadamente as recentes infraestruturas executadas pelo sistema “em alta”, Águas do Norte, SA, que incluem a nova ETAR de Marinhas.

Destaca-se também que esta intervenção permitirá aumentar a adesão ao serviço, através da execução da ligação desta rede “em baixa” ao sistema “em alta”, estendendo o serviço a uma parte da população ainda não servida na área de influência do sistema. Esta empreitada traduz-se na instalação da rede de drenagem de águas residuais domésticas, prevendo também a remodelação da rede de abastecimento de água, a ampliação e remodelação da rede de drenagem de águas pluviais, incluindo reposição de pavimentos na plataforma total dos arruamentos. Lembrando que está em causa proporcionar aos munícipes de Esposende, residentes e visitantes, a recolha e o adequado tratamento das suas águas residuais, fomentando, assim, a conservação do património natural e ambiental do concelho, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, refere que “esta candidatura, agora aprovada, irá contribuir para a consecução dos objetivos nacionais em matéria de saneamento básico, tal como consagrado no Plano Estratégico PENSAAR 2020, uma nova Estratégia para o Setor de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais”.

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.