Autárquicas. João Cepa diz que “CDS-PP de Esposende apenas queria lugares” e que “nunca discutiu ideias” para o município

João Cepa, candidato à Câmara de Esposende nas autárquicas de 1 de outubro, veio a público esclarecer que o “CDS-PP de Esposende” mentiu quando veio a público afirmar a candidatura que encabeça “Juntos Pela Nosa Terra” só se terá tornado independente depois dos centristas terem “batido com a porta”.

Num longo comunicado, assinado por João Cepa, pode ler-se alguns dos passados realizados depois do CDS-PP ter assumido apoio a João Cerpa.

“Nas semanas seguintes equacionou-se e estudou-se a possibilidade da candidatura se apresentar não como uma candidatura de um grupo de cidadãos eleitores, mas como uma candidatura de uma coligação alargada de partidos, entre os quais o CDS-PP, de forma a agilizar e simplificar a própria candidatura, quer do ponto de vista administrativo, quer do ponto de vista financeiro. Depois de ponderados todos os aspetos positivos e negativos deste modelo, e depois de ouvida a opinião de um lote bastante alargado de esposendenses, decidimos manter a candidatura como uma candidatura de um grupo de cidadãos eleitores, ou seja, como candidatura independente”, afirma João Cepa.

Para o candidato independente é claro que “tornou-se objetivo principal do CDS-PP de Esposende que a mesma avançasse no formato de coligação liderada pelo partido e com a sigla do mesmo”.

“Em que o próprio cabeça-de-lista à Câmara Municipal (eu próprio) surgisse como candidato indicado pelo CDS-PP. Entretanto, perante a decisão de se manter a candidatura como candidatura independente, entendeu o CDS-PP de Esposende voltar atrás na sua opção eleitoral, tendo já anunciado a intenção de apresentar uma candidatura própria. Importa referir que do ponto de vista do interesse partidário faz toda a diferença para o CDS-PP apoiar uma candidatura independente ou liderar uma candidatura em coligação: em caso de vitória, do ponto de vista estatístico, só no segundo caso a autarquia contaria como uma autarquia do partido”, destaca João Cepa.

O antigo edil de Esposende afirma que “o apoio ou não apoio do CDS-PP ou de qualquer outro partido nunca foi uma condicionante da candidatura, nem tão pouco esteve na sua génese”.

“Ao contrário do que foi noticiado, é falso que a candidatura se tenha tornado independente pelo facto do CDS-PP ter retirado o seu apoio. A candidatura sempre foi independente e foi como tal que foi apresentada e anunciada no dia 17 de março. A mudança de posição do CDS-PP de Esposende não se deveu ao facto de não se rever nas propostas e nos projetos da candidatura, tal como anunciou, mas sim ao facto de eu não estar disponível para ser candidato numa coligação de partidos liderada pelo CDS-PP”, volta a frisar.

João Cepa revela mesmo que durante o processo de conversações com o CDS-PP de Esposende nunca foram “questionados sobre projetos e propostas para o Município, mas apenas sobre pessoas e lugares nas listas”.

“A candidatura mantém todo o interesse na participação ativa de pessoas oriundas de todos os quadrantes políticos, nomeadamente do CDS-PP, desde que as mesmas estejam disponíveis para trabalhar, não em prol de interesses partidários e de interesses pessoais, mas do interesse do concelho de Esposende”, frisa, acrescentando que “as inúmeras manifestações de apoio que temos recebido nos últimos meses, dão-nos a certeza de que estamos a construir um projeto autárquico vencedor”.

“Cuja mais valia, para além da ambição de querer fazer mais e melhor pelo concelho de Esposende, é estar liberto de amarras, símbolos e interesses partidários”, vaticinou.

 

Esposende. Município já tem Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou ontem, 15 de março, o Município de Esposende assinou um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor para criação do Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC).

O CIAC substitui-se ao SMIC – Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, que se encontrava em funcionamento no Município de Esposende desde 2014, no âmbito do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, ao qual a Câmara Municipal se associou em 2002.

O CIAC assenta em três linhas de atuação, designadamente a prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício; a promoção da defesa dos direitos do consumidor, nomeadamente, mediante a organização de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo; e o apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área do Município ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

Na sessão comemorativa do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, a Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger, sublinhou a mais-valia deste projeto enquanto estrutura de apoio na defesa dos diretos dos munícipes/consumidores e deu conta das responsabilidades do Município neste processo, que vão desde a disponibilização de meios e de apoio técnico e jurídico, até ao registo das reclamações/pedidos de informação, passando pela divulgação de temas de interesse para os consumidores. Expressou o compromisso do Município na criação do CIAC e realçou que o projeto é resultado da parceria entre entidades, constituindo um bom exemplo de trabalho em rede. Concluiu, agradecendo a todos quantos tornaram possível a criação deste serviço.

Em nome da Direção-Geral do Consumidor, a Diretora Geral, Ana Catarina Fonseca saudou o Município de Esposende pela criação do CIAC, que passa a integrar a rede nacional de Centros de Informação Autárquica ao Consumidor, que, no final de março, contabilizará 80 CIAC’s. Em linha com a postura do Município, sublinhou também a cooperação estabelecida e a mais-valia do trabalho em rede e da partilha.

Nesta sessão, que se traduziu numa ação de sensibilização, a Diretora Geral da DGC falou sobre a “Defesa dos Direitos do Consumidor” e “O Papel dos Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) no Sistema de Defesa do Consumidor”, clarificando um conjunto muito variado de questões relacionadas com estas temáticas. A reter, a disponibilização do novo site da Direção Geral do Consumidor e a aprovação da Proposta de Lei que introduz um novo modelo de gestão e supervisão da rede de centros de arbitragem de conflitos do consumidor e novos mecanismos de financiamento dos centros através das entidades reguladoras.

O Diretor-Executivo do CIAB, Fernando Viana, centrou a sua intervenção sobre “A sociedade de consumo e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”. Deu nota de que o CIAB completou, em 2017, vinte anos de atividade, encontrando-se atualmente representado em 19 municípios nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real. Destacou o bom desempenho do CIAB na resolução de conflitos de consumo, sustentando com dados relativos ao último ano, que dão conta de mais de 1600 processos encerrados, com uma taxa de resolução na ordem dos 80%. Notando que Esposende apresenta uma elevada taxa de adesão por parte das empresas ao CIAB, Fernando Viana regozijou-se com a criação do CIAC e saudou o Município por mais este passo na defesa dos direitos do consumidor.

Por fim, o Inspetor Geral da ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar, falou sobre as “Atribuições e competências da ASAE”, notando que estas estão intrinsecamente ligadas à proteção do consumidor. Como pontos de realce, para além da referência ao elevado número de reclamações que anualmente são apresentadas nesse organismo, referiu também que apenas cerca de 10% das mesmas representam efetivas reclamações inspetáveis. Não obstante, todas as demais constituem um verdadeiro manancial de informação na medida em que são reveladoras da avaliação de satisfação dos consumidores e que, após devido tratamento, poderão ser úteis como meio de diagnóstico dos pontos fracos das distintas atividades económicas. Um outro aspeto a reter é a necessidade de sensibilização dos consumidores, não apenas na ótica dos direitos que lhes assistem, mas também sobre os seus deveres, de entre os quais salientou o devido uso do seu poder de reclamação.

A sessão incluiu, ainda, um período de debate, onde os presentes puderem colocar questões e ser esclarecidos sobre as suas dúvidas.

Esposende. Município assinala Dia Mundial do Teatro

O Município de Esposende vai levar a efeito, no próximo sábado, dia 17 de março, pelas 21h30, no Auditório Municipal de Esposende, a apresentação da peça “Leandro, Rei da Helíria”, pela Companhia de Teatro ARCA.

O espetáculo insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Teatro, que se assinala a 27 de março, e tem entrada gratuita. Os ingressos estarão disponíveis a partir das 20h30, no Auditório Municipal, podendo as reservas ser efetuadas através do telemóvel 930 479 093 ou do e-mail ana.ferreira@cm-esposende.pt.

“Leandro, Rei da Helíria” é um espetáculo para toda a família, onde os mais pequenos vibram com uma fantástica história de reis, príncipes e princesas e os mais velhos se deliciam com o enredo e simbolismo que a peça transmite.

Com um enredo muito semelhante ao “Rei Lear”, de William Shakespeare, este conto da tradição popular foi adaptado para o teatro português pela escritora Alice Vieira. É uma história onde se fala de amor, de ingratidão e do que acontece a um rei quando é destronado.